Ajudamos as pessoas com transtorno do espectro autista a receberem os tratamentos necessários, obrigando Planos de Saúde a cumprirem a obrigação de custear terapias recomendadas pelo médico assistente, sejam elas equoterapia, hidroterapia, musicoterapia ou outras terapias que são vitais para a saúde e melhoria da qualidade de vida da pessoa com TEA e de sua família. O plano deve cobrir


Além do método AEVD utilizado na análise de cada caso, a abordagem jurídica inovadora em nossas petições é baseada no método MVP, que adota princípios da neurociência para fortalecer nossa capacidade argumentativa em defesa dos seus direitos.

Em defesa dos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O MÉTODO

Nesse método, fazemos uma Análise detalhada do seu caso, para determinar a melhor Estratégia a ser aplicada, cada caso é um caso, e cada cliente é único em seu caso.


Verificamos a Via mais indicada, traçamos qual linha será a mais indicada para Defender seu Direito de maneira rápida e efetiva.


Para marcar uma consulta com um advogado especialista, toque no botão abaixo:

O Método desenvolvido no escritório, é o método AEVD.

Análise

Estratégia

Via Indicada

Defesa do direito

Dr. Sérgio Ramos Pacheco.

Sócio fundador da SOUZA PEREIRA E RAMOS PACHECO ADVOGADOS.

Pós-graduado em Direito Empresarial

Certificado em IA para Advogados pela Startse Tech Academy

Certificado em Teses Vencedoras Escaláveis pela New York Law & Science Academy

Certificado como Expert em Direito das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista pela Faculdade FaCiencia e Instituto de Ensino A.Oliveira

Advogado há 34 anos.


Após analisar casos de pessoas que estavam tendo seus devidos tratamentos para o transtorno do espectro autista negados pelos planos de saúde, decidiu se dedicar ao estudo do tema, se especializando como Expert em Direito das Pessoas com TEA

DÚVIDAS FREQUENTES

Por que o plano de saúde negaria tratamento para pessoa com transtorno do espectro autista?

Embora planos afirmem que algumas terapias como equoterapia, hidroterapia, musicoterapia, entre outras não têm eficácia e “evidencia científica”, quem determina a eficácia no resultado do tratamento é o médico assistente.

Nestas condições, a negativa de cobertura pode ser caracterizada como prática abusiva, passível de ação judicial

Como agir se o plano de saúde negar cobertura para tratamento de TEA?

Inicialmente, é recomendável formalizar a solicitação e a negativa do plano de saúde, preferencialmente por escrito. Em seguida, pode-se buscar a via administrativa ou a via judicial, ingressando com ação para garantir o direito ao tratamento. É importante contar com a assistência de um advogado especializado.

Como sei se tenho direito de exigir tratamento do plano de saúde?

Aqui no escritório, fazemos essa análise detalhada para você,  logo no primeiro atendimento. 

Além do tratamento, existem outros direitos assegurados em caso de negativa pelo plano?

Depende muito de cada caso e da negativa do plano de saúde. Em alguns casos pode ser cabível direito a indenização de dano moral. 

Quais os documentos necessários ?

Inicialmente serão necessários os seguintes documentos :

a - carteira de identidade e CPF

b - contrato e carteirinha do Plano de Saúde;

c - laudo do médico assistente indicando a  terapêutica adequada

d - comprovante da negativa de cobertura pelo Plano de Saúde

Quanto tempo leva o processo?

Depende muito de cada caso, mas o nosso primeiro objetivo normalmente é conseguir a tutela de urgência (liminar), que obriga o plano a resolver seu problema, antes de todo o processo.

 O importante é que o paciente esteja com tratamento garantido o quanto antes. 


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